| Directiva (CE) n.º 95/45/CE de 1995/9/22 [ver documento] |
| Estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios. |
| Directiva (CE) n.º 1995/31/CE de 1995/7/28 [ver documento] |
| Estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios. |
| Directiva (CE) n.º 95/2/CE de 1995/3/18 [ver documento] |
| Relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes. |
| Regulamento (CE) n.º 60/1995 de 1995/1/17 [ver documento] |
| Altera o Regulamento (CEE) n.º 2676/1990, que determina os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho. |
